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RR Guimarães Advocacia e Consultoria

Publicações

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Artigo · há 10 meses

Caso - Cobrança ilícita de Couver Artístico

IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO : Eu e minha família estávamos de férias em Recife/PE hospedados na residência da prima da minha mãe chamada Elane. Certa noite toda a família foi para um Boliche que se...

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Artigo · há 10 meses

Descomplicando o Direito V – Recesso Judiciário x Suspensão dos prazos processuais (férias ao advogado).

O Ano já está finalizando, passou muito rápido, não foi? Daqui a pouco temos a celebração do Natal, em seguida a celebração do Ano Novo e por fim as tão desejadas férias, claro para quem irar...

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Artigo · há 10 meses

Caso VIII - Não entrega de móveis planejados - Restituição do valor pago.

IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Patrícia foi a um estabelecimento comercial no intuito de adquirir móveis planejados para o seu novo apartamento, já que pretendia se mudar, uma vez que...

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Artigo · há 10 meses

Caso - Responsabilidade do fornecedor de produtos/serviços diante de roubo em seu Estabelecimento Comercial.

IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Paulo estava realizando as compras do período do final do ano, Natal, em um dos principais estabelecimentos comerciais de sua cidade, quando de repente...

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Artigo · há 10 meses

Caso - Queda de motociclista em razão de buraco em via pública.

IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Paulo está conduzindo sua motocicleta para sua residência depois de um longo dia de trabalho, ocorre que de repente, Paulo se depara com um enorme buraco na...

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Artigo · há 10 meses

Caso - Atraso da Construtora na entrega de Imóvel.

IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTÉTICA : Você e seu conjugue firmaram com uma Construtora um Contrato de Promessa de Compra e Venda de um imóvel residencial integrante de um Condomínio, no valor de...

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Artigo · há 10 meses

Casos mais comuns de inscrição indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito, SPC/SERASA.

Primeiramente cumpre registrar que a inscrição indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito, conhecida como negativação, é um dos temas mais recorrentes no Direito do Consumidor, portanto é um tema que...

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Artigo · há 10 meses

Caso - Queda em vala aberta sem a devida sinalização enquanto andava em via pública

IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO: Francisca, acompanhada dos seus dois netos pequenos, andava pela via pública quando retornava para a sua antiga residência, quando de repente ela cai numa vala aberta,...

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Artigo · há 10 meses

Caso VII - Falta de repasse para o pagamento de imposto (ITIV) por parte do Corretor de Imóveis

IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTÉTICA : Você e sua família pretendem se mudar para outro estado do Brasil, diante disso você, pai/mãe de família, procura no respectivo estado uma residência para...

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Artigo · há 10 meses

Reflexão II - Até Quando...

Hoje, dia 06 de agosto de 2018, durante o turno da manhã, aproximadamente às 09:30, fui a um Supermercado bem conhecido localizado em Nova Parnamirim/RN, especificamente na Casa Lotérica, no intuito...

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